Padre que abençoava voos da morte é denunciado durante missa

Um padre que abençoava militares argentinos e os voos da morte por meio dos quais a ditadura jogava presos políticos-desaparecidos vivos no mar, foi localizado por jovens militantes em uma paróquia de San Martín, na província de Buenos Aires, e denunciado publicamente enquanto rezava a missa. O padre Alberto Angel Zanchetta, que em 2009 foi aposentado como capitão de fragata e capelão da Marinha, continua exercendo o sacerdócio em paróquias da capital argentina e arredores, apoiado pelo cardeal Jorge Bergoglio.

Entre os anos 1975 e 1976, Zanchetta serviu na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), considerada o maior centro clandestino de detenção da ditadura e onde desapareceram cerca de 5 mil pessoas. Depois que o Ministério da Defesa, comandado pela advogada Nilda Garré, determinou a remoção de Zanchetta em 2009, o jornal Página/12 descobriu-o em uma igreja do antigo bairro de San Telmo.

Diante do escândalo, a cúpula da Igreja Católica enviou-o para Itália por um tempo e acreditando que tudo havia caído no esquecimento, decidiu reintegrá-lo à paróquia da localidade de 3 de fevereiro, próxima da de San Martín, onde ele foi novamente localizado por familiares dos desaparecidos e sobreviventes. No dia 6 de março, o padre foi enviado então para a paróquia de San Martín, mas ele foi mais uma vez localizado por familiares de desaparecidos que alertaram os moradores do lugar.

Quase ao terminar a missa, no último domingo, um grupo de militantes da Juventude Peronista Evita e familiares de vítimas seguiram atentamente seu sermão, carregado de intrigas políticas. Um dos jovens levantou-se, interrompeu a missa e disse a todos os assistentes que aquele padre havia estado na ESMA durante a ditadura, enquanto seus companheiros distribuíam um panfleto contendo um alerta aos moradores. “Na igreja de seu bairro um assassino está rezando a missa” – denunciava o panfleto.

No dia seguinte, integrantes da Pastoral Social pediram ao bispo da região que retirasse Zanchetta da paróquia. A comunidade espera agora uma decisão da Cúria, enquanto seguem aparecendo cartazes dizendo que, como aconteceu com os nazistas, os assassinos da ditadura serão buscados não importa onde forem.

No livro El vuelo, de Horacio Verbistky, o ex-capitão da Marinha, Adolfo Scilingo – preso atualmente na Espanha – fez sua primeira revelação sobre sua participação nos vôos da morte. Ele relatou que no regresso do primeiro vôo em que atuou jogando pessoas ao mar se sentiu muito mal e se aproximou de um capelão da Marinha, que o acalmou dizendo que era uma morte cristã porque as vítimas não sofriam.

A organização Hijos (de desaparecidos) solicitou a um juiz federal que denuncie Zanchetta, que juntamente com outro capelão, Luiz Antonio Manceñido, são apontados como confessores dos militares da Marinha, já tendo sido reconhecidos por sobreviventes.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17612

1964: data incômoda para a direita

Do Blog do Emir: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=687

A cada ano, quando nos aproximamos da data do golpe de 1964, uma sensação incômoda se apossa da direita – dos partidos, políticos e dos seus meios de comunicação. O que fazer? Que atitude tomar? Fingir que não acontece nada, abordar de maneira “objetiva”, como se eles não tivessem estado comprometidos com a brutal ruptura da democracia no momento mais negativo da história brasileira ou abordar como se tivessem sido vítimas do regime que ajudaram a criar?

Difícil e incômoda a situação, porque a imprensa participou ativamente, como militância politica, da preparação do golpe, ajudando a criar um falso clima tanto de que o Brasil estivesse sob risco iminente de uma ruptura da democracia por parte da esquerda, como do falso isolamento do governo Jango. Pregaram o golpe, mobilizaram para as Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, convocadas pela Igreja, tentaram passar a ideia de que se tratava de um movimento democrático contra riscos de ditadura e promoveram a maior ruptura da democracia que o Brasil conheceu e a chegada ao poder da pior ditadura que conhecemos.

Na guerra fria, a imprensa brasileira esteve plenamente alinhada com a politica norteamericana da luta contra a “subversão” contra o “comunismo”, isto é, com o radicalismo de direita, com as posições obscurantistas e contrárias à democracia, estabelecida com grande esforço no Brasil. Estiveram em todas as tentativas de golpe contra Getúlio e contra JK. Em suma, a posição golpista da imprensa brasileira em 1964 não foi um erro ocasional, um acidente de percurso, mas a decorrência natural do alinhamento na guerra fria com as forças pró-EUA e que se opuseram com todo empenho ao processo de democratização que o Brasil viveu na década de 1950.

Deve prevalecer um misto de atitude envergonhada de não dar muito destaque ao tema, com matérias que pretendam renovar a ideia equivocada de que a imprensa foi vitima da ditadura – quando foi algoz, aliado, fator no desencadeamento do golpe e da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda, da Boitempo, continua a ser leitura indispensável para uma visão real do papel da mídia no golpe e na ditadura.) Promoveu o golpe, saudou a instalação da ditadura e a ruptura da democracia, tratou de acobertar isso como se tivesse sido um movimento democrático, encobriu a repressão fazendo circular as versões falsas da ditadura, elogiou os ditadores, escondeu a resistência democrática, classificou as ações desta resistência como terroristas – em suma, foi instrumento do regime de terror contra a democracia.

Por isso a data é incômoda para a direita, mas especialmente para a imprensa, que quer passar por arauto da democracia, por ombudsman das liberdades politicas. Quem são os Mesquitas, os Frias, os Marinhos, os Civitas, para falar em nome da democracia?

Por isso escondem, envergonhados, seu passado, buscam a falta de memória do povo, para que não saibam seu papel a favor da ditadura e contra a democracia, no momento mais importante da história brasileira. Por isso tem que ressoar sempre nos ouvidos de todos a pergunta: Onde você estava no golpe de 1964?

No Uruguai, Lula defende realizações da esquerda

Na noite de 26 de março realizou-se em Montevidéu o 40° aniversário de comemoração do ato político que mudou a história do Uruguai. Para a esquerda uruguaia é uma data muito importante. No dia 26 de março de 1971, dezenas de milhares de uruguaios realizaram um ato político tão massivo, tão grande e tão bem organizado que todo o país ficou comovido. Aquele ato original representou o primeiro marco de uma nova realidade política que demonstrava que havia uma parcela da cidadania que queria mudanças no rumo do país e que batizava uma nova organização, surgida no mês anterior e chamada Frente Ampla, com a presença massiva da cidadania na rua.

Os partidos tradicionais do Uruguai, Branco e Colorado, compreenderam rapidamente que este novo partido em forma de frente política estava surgindo para disputar uma porção importante do poder. Até ali puderam ver. A história continuaria.

O ato de 26 de março de 1971 evidenciou o mais importante, no que se refere aos destinos da República. Havia um modelo de governar, uma forma de fazer política que estava esgotada. Os ancestrais partidos Colorado e Nacional estavam sem um norte para seguir. Não tinham um projeto nacional. Seu ciclo estava começando a declinar enquanto este novo partido formulava sua visão da sociedade no longo prazo, propunha medidas no médio prazo, formulava de forma estruturada um programa de governo e, além disso, havia lançado um conjunto de 30 medidas urgentes de curto prazo para solucionar os problemas mais importantes do país.

O resto da história já é um pouco mais conhecida. A Frente Ampla chegou ao governo em 2004 com o apoio de mais da metade da cidadania do país. Passou daqueles 7 deputados e 4 senadores para uma maioria absoluta das duas câmaras, até o dia de hoje. O país cresceu e cresce a taxas muito altas que foram entre 4% até os 8,5% de 2010, e todos os indicadores sociais melhoraram quantitativamente e qualitativamente. Não é preciso abusar das cifras neste tipo de nota.

A esquerda
Logo depois do processo exitoso vigente, a esquerda também começou a repensar seu destino. A esquerda precisava de uma sacudida de ideias que a permitisse posicionar-se em direção ao futuro e seus compromissos na elaboração de uma sociedade melhor. Mas agora a esquerda podia e pode elaborar suas ideias e seus projetos com uma mudança substancial, um profundo conhecimento da realidade. A época das consignas passou a uma época de outra riqueza. Agora a esquerda elabora suas ideias e seus programas, seus planos, suas políticas e suas medidas executivas baseadas na mais clara e concreta das realidades. Das realidades reais, digamos.

Esquerda radical
E Lula veio e falou disso. O homem duas vezes presidente do Brasil, torneiro mecânico de origem, não esqueçamos deste dado, falou à esquerda uruguaia. Falou desde a emoção das palavras e sentimentos, mas se posicionou como um homem de esquerda que mudou radicalmente a realidade do maior país da América do Sul, que fez seu povo acreditar que podia desenvolver o país, que podia desenvolver sua indústria, que podia mudar todos os indicadores sociais, que era possível ingressar em uma nova cultura de desenvolvimento e de construção de uma nova autoestima no marco da integração em pé de igualdade com os demais países da região.

Reconheceu todas as dificuldades, mas marcou a realidade dos números sociais e produtivos. Números que implicam que, em cada um deles, há seres humanos de carne e osso. Números que implicam que o norte da preocupação e das responsabilidades da esquerda é o fim da pobreza, o fim dos miseráveis e o começo da nova etapa de consolidação de justiça e de direitos.

E Lula parou diante dos EUA. Deu as costas à lisonja de Obama, e deu as mãos às economias latino-americanas com as quais hoje tem um sustentável e equilibrado comércio exterior, tema que destacou em seu discurso em Montevidéu. Lula falou do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento em integração. Falou do imperialismo, mas disse que o Brasil não ia construir um novo imperialismo e que essas ideias que algum momento já estiveram na cabeça de alguns, hoje, deram lugar à via da verdadeira integração multilateral, da integração da América Latina.
Lula disse: somos companheiros, somos parceiros, somos uma nova realidade que chegou para mudar a realidade sem olhar nunca mais os paradigmas dos países desenvolvidos. Países que hoje estão vendo que eles, os desenvolvidos, podem rapidamente “latinoamericanizar-se”, ao velho estilo do empobrecimento e endividamento infinito de seus países.

Uruguai
No final do ato, a Frente Ampla exibiu um vídeo de cerca de 10 minutos. Essa peça traz a mais exata síntese do que a esquerda está fazendo e concretizando. Sempre se pode aparentar muito mais, com palavras radicalmente estrondosas. Mas as mudanças radicalmente revolucionárias são as que esse vídeo mostrou com simplicidade e precisão. (UyPress – Agência Uruguaia de Noticias)

Fonte:  http://www.cartamaior.com.br

Uruguay y Paraguay resaltan importancia de Mercosur en su vigésimo aniversario

El Gobierno de Uruguay destacó la importancia del Mercado Común del Sur (Mercosur), apropósito de cumplirse este sábado su vigésimo aniversario. La celebración de la fecha se efectuará en la clausura del II Encuentro de la Nación Guaraní, en Paraguay.
A través de un comunicado, la Cancillería uruguaya recordó la creación de este organismo, que partió del Tratado de Asunción firmado por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.

El texto agrega que luego del establecimiento del organismo se profundizó el diálogo entre los países de la región, así como también se intensificó la cooperación entre los países.

También señala que gracias al ente, el comercio en la región tuvo ganancias   por unos 45 mil millones de dólares, es decir, 10 veces más de lo obtenido en el año fundacional.

"Un ejemplo contundente de esa madurez es el Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur (Focem), que tiene hoy casi mil millones de dólares volcados a reducir las diferencias de desarrollo entre los socios", agrega el comunicado.

El mensaje de la Cancillería uruguaya recalcó la necesidad de continuar perfeccionando el organismo, así como también de reflexionar "sobre el sólido patrimonio acumulado a lo largo de este proceso".

Este sábado, el presidente paraguayo, Fernando Lugo asistirá acompañado del vicepresidente de Bolivia, Álvaro García Linera, a un lugar sagrado del pueblo guaraní para los actos conmemorativos de los 20 años de existencia del Mercosur.

El Mercosur fue creado el  26 de marzo de 1991 luego de que los mandatarios de  Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay del momento, firmaran el Tratado de Asunción.

La celebración del aniversario del organismo se realizará este sábado durante  la clausura del II Encuentro Nacional Guaraní, que reúne a originarios de la mencionada etnia de los países que integran el Mercosur.

En la reunión del pueblo nativo, que comenzó el 24 de marzo y culmina este sábado, se debaten temas sobre la territorialidad, el libre tránsito de los originarios por regiones consideradas de la Nación Guaraní dentro de los países del Mercosur y la creación de una instancia permanente para los indígenas, dentro del bloque regional.

El encuentro se efectuará en la región de los Paî Tavyterâ, entre los cerros Jasuka Venda en el departamento de Amambay (centroeste de Paraguay), lugar sagrado para las etnias, donde surgió su Dios Creador.

Fonte: http://www.telesurtv.net

Países da América Latina se posicionam sobre conflito na Líbia

Desde o último dia 15 de fevereiro, o ditador da Líbia, Muamar Khadafi – há 42 anos no poder – enfrenta uma revolta popular que já deixou centenas de mortos e mais de 300.000 desabrigados. O conflito no país chamou a atenção do mundo e fez com que países liderados pelos Estados Unidos, França, Inglaterra e países aliados iniciassem ataques aéreos no sábado (19).
Diante da situação de guerra os presidentes dos países da América Latina, se pronunciaram e, em sua maioria se posicionaram de forma contrária ao bombardeio. Alguns líderes latino-americanos acreditam que o ataque tem interesse comercial e visa apenas o petróleo do território líbio.
Essa é a opinião do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que condenou o bombardeio e disse que a intervenção militar é uma ‘loucura imperial’. Chávez afirmou que o interesse é o petróleo líbio. Para ele, a organização das Nações Unidas violou princípios fundamentais por ter apoiado o ataque aéreo e ter respaldado a zona de exclusão aérea para a Líbia.
Hugo Chávez é aliado do ditador líbio Muamar Khadafi e solicitou uma mediação para buscar uma solução negociada desde que os grupos rebeldes se manifestaram. Ele propôs a criação de uma comissão internacional de paz para ajudar a resolver o conflito interno na Líbia.
O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, também condenou a intervenção militar da coalizão internacional e concordou com Chávez dizendo que os ataques tem o objetivo de tomar posse do petróleo da Líbia. “Agora vem uma guerra externa (contra a Líbia) das potências buscando como arrebatar o petróleo, porque o interesse deles é o petróleo. O de democracia é puro conto”, declarou, segundo o portal oficial do governo ‘El 19′.
Para Ortega, a intervenção militar na Líbia está longe de ser uma saída pacífica e contribui apenas para agravar mais o problema da região, que já tem o histórico de conflitos no Iraque e Afeganistão. A mesma opinião tem o cancheler da Venezuela, Nicolás Maduro, quem afirmou que os ataques podem provocar “uma situação de guerra no Mediterrâneo com consequências inimagináveis”.
O líder da Bolívia, Evo Morales, se pronunciou sobre o caso durante o III Encontro do Conselho Ministerial da ALBA (Aliança Bolivariana das Américas), em Cochabamba. O mandatário rechaçou a intervenção militar na Líbia e também acredita que o ataque é um pretexto para se chegar ao petróleo, assim como aconteceu no Iraque.
Ele comentou que os países que promovem os ataques devem ser investigados e punidos pelas violações de direitos humanos e lançou uma observação: “Quando tem um conflito em Honduras, um golpe de Estado, nem as potências nem ninguém se mobiliza. Que contradição dos distintos impérios!”.
Fernando Lugo, presidente do Paraguai, disse que “nenhum tipo de violência é justificada” e lamentou que as Nações Unidas tenham legitimado o ataque. A mesma opinião tem o presidente do Uruguai, José Mujica e o governo da Argentina. Da mesma forma, o Equador expressou que os ataques são “inadmissíveis” e promovem uma escalada de violência. Por meio de um comunicado o governo equatoriano de Rafael Correa disse que seu país “sempre defendeu a paz e a solução das controvérsias de maneira pacífica”.
O cubano Fidel Castro também se pronunciou sobre os conflitos e pôs em dúvida a utilidade do Conselho de Segurança da ONU. Questionou ainda o poder militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que apoia a coalizão internacional.
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que recebeu a visita do presidente estadunidense Barack Obama, no sábado (19), dia em que ele autorizou o início dos ataques na Líbia, defende o cessar-fogo no país africano. O Brasil destaca a necessidade da busca do diálogo e a proteção da população civil.
O ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (24) que a posição do governo brasileiro sobre a situação da Líbia é “uma postura correta, coerente e soberana, dentro dos princípios históricos que orientam as relações internacionais do país”. O Brasil foi um dos cinco membros do Conselho de Segurança da ONU e se absteve na votação da resolução 1973, que criou a zona de exclusão aérea na Líbia.
Por outro lado, países como Chile, Peru e Colômbia apoiam os ataques. Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, que é membro do Conselho de Segurança da ONU, disse que seu país sempre vai apoiar as posições que defendem a liberdade e a democracia. O governo chileno, apesar de deplorar as ações executadas pelo regime líbio e apoiar os ataques contra a Líbia, disse esperar que a violência tenha fim.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br

Com 20 anos de Mercosul, Venezuela ainda aguarda autorização para entrar

Prestes a completar 20 anos, o Mercosul vive momentos de indecisão sobre a inclusão da Venezuela no bloco. A questão divide opiniões de parlamentares e especialistas. As principais polêmicas relacionam-se ao presidente Hugo Chávez.
Atualmente, a inclusão no bloco sul-americano depende apenas do parlamento paraguaio, já que os congressos dos outros três países se posicionaram a favor do protocolo assinado em julho de 2006. O processo, em cada um dos países, teve sua dose de debates acalorados. No Brasil, o Legislativo concluiu apenas em 2009 a votação da entrada venezuelana (leia box).
Apesar da liderança polêmica exercida por Chávez, a Venezuela goza de uma simpatia razoável na América Latina, analisa Luiz Augusto Faria, professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esse prestígio vale inclusive entre os países do Caribe, o que poderia, segundo Faria, ampliar o espaço do Mercosul, que nasceu com o pretexto de virar uma zona de integração da América do Sul.
"Não só do ponto de vista econômico, mas também político. Cada um tem um voto na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), e isso beneficiaria o almejo brasileiro na organização", explica. Os principais objetivos do Brasil dizem respeito à reforma de instâncias como o Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes e extinção do direito de veto.

Embate no Senado acabou em 2009

Fundamental para a aprovação foi a visita ao Senado do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, forte opositor de Chávez. Em Brasília, ele pediu aos parlamentares que votassem a favor da medida que autorizava a entrada da Venezuela no bloco, argumentando que deixar o país isolado seria o pior para a democracia.

Integrantes de partidos tanto da oposição quanto da situação alegavam que aquela nação descumpre a cláusula democrática, uma das exigências para se ingressar no bloco. PSDB, DEM, PPS, PMDB e PTB acabaram convencidos por Ledezma.

Para alguns acadêmicos, a discussão em torno da entrada da Venezuela no bloco significaria um rompimento das cláusulas democráticas do bloco, além de envolver outros entraves políticos na negociação de acordos comerciais com outros países. O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 na Argentina, estabelece que todos os países-membros devem seguir preceitos democráticos.
"O que complica não é ser do Mercosul, é que o Chávez tem uma estratégia interna de desenvolvimento que é conflitante com a brasileira", opina Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Entretanto, para o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, os países são maiores que seus governos, independentemente de concordâncias políticas. Para ele, o espírito integracionista está acima dos governos. "A Venezuela não é o o governo atual. E ela (nação) vai continuar ali de alguma maneira", pontua.
Para Luiz Augusto Faria, que defende a entrada da Venezuela no bloco, o Mercosul tem sua cláusula democrática rígida e qualquer má condução por parte do governo venezuelano resultaria na sua expulsão. "Eu vejo uma tendência de que a política na Venezuela se aproxime mais ao que acontece no Brasil e na Argentina", explica Faria. Ele refere-se à conduta da oposição ao governo venezuelano, que intensificou a pressão por mais democracia sobre Chávez dentro do que preveem as instituições do país.
Para o ingresso de novos membros do Mercosul, além do Protocolo de Ushuaia, é necessário que o país incorpore o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias, que regem o Mercosul. Também é necessário que adote-se a Tarifa Externa Comum (TEC), que define impostos de importação comum entre os membros do bloco para produtos de outros países.
Para a professora Miriam, outra questão provocada pela adesão venezuelana é a não adaptação de seu comércio exterior à TEC. "Eles nunca deram um passo (sequer) para de fato entrar no Mercosul", explica.

Economia

Para alguns especialistas, a entrada da Venezuela no Mercosul ofereceria ao bloco uma maior diversidade econômica, em razão da crescente industrialização que o país apresenta. Esse índice ainda é bem menor do que no Brasil e mesmo na Argentina, em parte pela dependência criada no país em torno do petróleo. Porém, justamente a questão energética reforçaria o trunfo da América do Sul, explica Luiz Augusto Faria.
O pesquisador descarta a possibilidade de as posições "anti-imperialistas" do governo Chávez prejudicar acordos comerciais do Mercosul com outros blocos. Segundo Faria, a relação venezuelana com a Europa não tem muito destaque, já que o principal parceiro comercial venezuelano são os Estados Unidos. "A Venezuela nunca fez nada para perder a confiabilidade de nenhum dos países, eles (a Venezuela) nunca pararam de exportar petróleo, nem mesmo aos EUA (apesar das críticas)", pondera.
Faria destaca também o fato de a Venezuela já ter um histórico como importante parceiro comercial brasileiro. Em 2010, o Brasil chegou a um superávit de mais de R$ 3 bilhões no comércio com a Venezuela. "Além de produtos, a gente exporta muito serviço pra eles também e isso é uma coisa que deve intensificar com a adesão ao Mercosul", pontuou Faria.
Para Fernando Sarti, a adesão do país faz com que o Brasil e a própria Venezuela ganhem, assim como a sociedade. "A Venezuela é necessária para o Mercosul. Mercosul é necessário para a Venezuela. Há ampliação de mercado para todos os países, todos ganham", destaca o deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR) que já presidiu o Parlasul, braço legislativo do bloco.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br

Mesa do Senado aprova nova representação do Brasil no Parlasul

Proposta ainda será incluída na pauta do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

A Mesa do Senado aprovou hoje o anteprojeto de resolução que define a nova composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). De acordo com o anteprojeto, o Brasil passará a ter 37 representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes.
Até dezembro do ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo 9 deputados e 9 senadores. Essa composição era estabelecida pela Resolução 1/07, que não está mais em vigor.
O anteprojeto já foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, no último dia 16. Em seguida, a proposta será incluída na pauta do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado), ainda sem data marcada.
A indefinição sobre a composição dos representantes brasileiros está impedindo a realização de sessões deliberativas pelo Parlasul, uma vez que o órgão não pode se reunir sem a presença de todas as delegações dos países que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A Venezuela ainda está em processo de adesão ao bloco.
Eleições diretas
A proposta de resolução determina ainda que a escolha dos representantes seja feita por líderes partidários, respeitando tanto quanto possível o critério da proporcionalidade. A escolha dos representantes por eleição direta ficou prejudicada pela falta de acordo, que impediu o Congresso Nacional de aprovar uma nova resolução em tempo hábil antes das últimas eleições.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES

Unasul e Itaipu criam polêmicas nas votações da Câmara

Passado o Carnaval, os trabalhos na Câmara e Senado voltam ao normal. Na pauta de votação do plenário das duas casas predominam as Medidas Provisórias. Na Câmara, dois Projetos de Decreto Legislativo relativos à constituição da Unasul e à alteração do Tratado Binacional de Itaipu, que devem ser votados em sessão extraordinária, vão dividir governistas e oposição.

Os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados, provavelmente na quarta-feira (16), em sessão extraordinária. Essa definição deve ser feita na reunião do Colégio de Líderes que será realizada nesta terça-feira (15). Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário.

Já as duas Medidas Provisórias (MPs) da Câmara não devem ter maiores polêmicas para ser aprovadas. No Senado, a Medida Provisória do Sigilo Fiscal perderá a validade se não for votada até esta terça-feira (15).

Revisão do Tratado de Itaipu

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), pretende votar o pedido de urgência para a votação do projeto de decreto legislativo que triplica o valor repassado pelo governo brasileiro ao Paraguai pela compra de energia excedente da hidrelétrica de Itaipu - proposta criticada pela oposição e setores do Executivo.

Há três semanas ele tenta votar o requerimento para acelerar a votação do tratado de Itaipu, uma de suas prioridades. Sem a urgência, o tratado será analisado por várias comissões técnicas – de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e finalmente pelo plenário. Com a proposta, o texto pode ser relatado por todas as comissões e votado numa mesma sessão do plenário.

Unasul criada

O anúncio de que o Uruguai ratificou nesta semana sua adesão ao Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) pode acelerar a análise pela Câmara do projeto de decreto legislativo de adesão do Brasil na Câmara. Após as adesões de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a ratificação do Uruguai cumpre o requisito mínimo de pelo menos nove países para que a Unasul adquira personalidade jurídica. Com isso, o tratado que cria a Unasul começa a valer a partir de 11 de março deste ano, 30 dias após a nona ratificação, mesmo sem ter sido aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro.

A Unasul será uma área de integração continental que abrangerá 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O tratado prevê que a organização terá como objetivo eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã e fortalecer a democracia, a soberania e a independência dos estados por meio da integração e união desses países, na área cultural, social, econômico e política.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) diz que, por questões ideológicas, a oposição têm dificultado a aprovação do projeto. O deputado reclama que o impasse não é muito bem explicitado pelos partidos como o PSDB, o PPS e o DEM. “Eles não explicam, ponto por ponto, por que eles se opõem. Acho que é um conceito mais ideológico do que de mérito. Ideologicamente, sabemos que eles se opõem à integração sul-americana. Sabemos que eles têm muito mais afinidade ideológica com a política norte-americana, do que com a política da América do Sul".

Matérias de consenso

Acordo de líderes na Câmara reservou esta semana para a votação de duas Medidas Provisórias (MPs) e, no Senado, também deve haver votação da MP do Sigilo Fiscal que perde a validade se não for votada até amanhã.

A votação das duas MPs não provoca polêmica. A primeira trata de um crédito orçamentário para a manutenção do transporte e da alimentação escolares e a outra adia a vigência dos atuais contratos de franquia da Empresa de Correios e Telégrafos por 45 dias, prazo necessário para que a Empresa possa concluir o processo licitatório para formalização dos contratos dos novos postos, em junho próximo.

No Senado, a Medida Provisória do Sigilo Fiscal está esperando na pauta para ser votada até amanhã, sob pena de perder a validade. Essa medida provisória estabeleceu punição mais rigorosa aos servidores que violarem sigilo fiscal. O relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), também não poderá acolher emendas ao texto, porque não há tempo hábil para que a matéria retorne à Câmara.

Banda larga nas escolas

A Câmara pode votar, também em sessão extraordinária a ser marcada para esta terça-feira (15), o Projeto de Lei do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013, com prioridade para as situadas na zona rural.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para essa finalidade e, de acordo com o substitutivo
da Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.

A votação do projeto tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).


Fonte: http://www.vermelho.org.br