Reeleito, Santos vai tributar 50 mil colombianos ultra ricos e impor taxa sobre transações financeiras; o conselho é do economista francês, lido e debatido nos círculos governamentais do país
Por TFF Brasil
Seguindo as propostas do economista francês Thomas Piketty em seu best-seller “Capital do Século XXI”, a Colômbia vai aumentar a tributação da riqueza líquida de seus cidadãos mais ricos.
O governo vai impor um imposto anual de 2,25 % sobre fortunas de mais de 8 bilhões de pesos (4,1 milhões de dólares), disse a jornalistas o ministro adjunto das Finanças Andres Escobar dia 8 de setembro, em Bogotá. Fortunas menores serão taxadas em percentuais mais baixos, e aqueles que têm capital inferior a 750 milhões de pesos não serão taxados, disse Escobar.
“O importante é dizer aos colombianos ricos, aqueles que têm grande capacidade econômica, que é necessário contribuir com um pouco mais”, disse o ministro das Finanças Mauricio Cárdenas, no mesmo dia, em entrevista a uma rádio. “Precisamos de um imposto sobre o patrimônio, com o qual as grandes fortunas deem contribuição maior ao nosso país.”
A Colômbia é uma das sociedades mais desiguais do mundo, conforme o Banco de dados dos maiores rendimentos do mundo, de Piketty; o 1% dos assalariados top detinham 20 % da renda nacional em 2010, sendo que nos Estados Unidos esse percentual era de 17%. Em abril, Cárdenas postou no Twitter que o livro de Piketty era “de grande relevância para a Colômbia”: “essas ideias irão alimentar nosso debate muito em breve”, afirmou.
A nova taxação substitui tributo anterior, que cobrava dos contribuintes um montante fixo, a ser pago ao longo de quatro anos. A taxa máxima era de 6%, equivalente a 1,5% por ano no período de quatro anos.
PIKETTY
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, descreve a crescente desigualdade global entre ricos e o restante dos povos, e defende, para reduzir a diferença, imposto anual progressivo sobre o capital. O estudo de Piketty foi amplamente lido nos círculos políticos colombianos, afirmou o codiretor do Banco Central Carlos Gustavo Cano, em entrevista telefônica.
Pagarão a taxa 50 mil colombianos, 0,1% da população, conforme estimativa do ministro das Finanças. O tributo será calculado com base na riqueza do contribuinte em 1º de janeiro de cada ano.
A imposição não se aplica às ações detidas por empresas nacionais, e os cidadãos podem deduzir de sua riqueza tributável, até certo limite, o valor da sua casa. Cerca de 40 mil empresas também terão de pagar o imposto, disse Escobar.
Para tornar-se lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso, onde aliados do presidente Juan Manuel Santos têm maioria nas duas Casas. Se passar, começa a vigorar em 1º de janeiro de 2015. A reforma foi arquitetada para evitar cortes no orçamento, gerados pela queda nos rendimentos do petróleo, observou Cárdenas.
A reforma reduz o limite de incidência do imposto sobre grandes fortunas de 1 bilhão para 750 milhões de pesos. Fortunas de 750 milhões a 3 bilhões de pesos pagarão taxa de 0,4%; de 3 a 5 bilhões de pesos, 1,1%; de 5 a 8 bilhões, 2%.
PETRÓLEO
A reforma inclui ainda a taxação sobre transações financeiras, de 0,4% até 2018, e pode aumentar o imposto sobre vendas, informou Cárdenas. O governo vai “lutar com unhas e dentes” para evitar ultrapassar as metas de déficit, disse ele.
Ao longo da última década, as receitas governamentais foram reforçadas por um aumento na produção de petróleo, que responde por mais da metade das exportações do país andino. Este ano a produção cairá pela primeira vez desde 2005, segundo previsões do governo.
“A produção de petróleo caiu este ano por uma variedade de razões, que incluem ataques a gasodutos, protestos sociais em regiões produtoras que atrasaram o desenvolvimento de projetos, e dificuldades operacionais”, disse Cárdenas. “A produção de petróleo na Colômbia está se tornando mais complexa tecnologicamente, porque é um petróleo pesado, mais difícil de extrair, o que obviamente aumenta os custos.”
