Investimento em fibra ótica é solução para espionagem, diz Samuel Pinheiro Guimarães

Ex-ministro de Lula afirmou que EUA podem ter armazenado informações sobre negociação para compra de aviões da FAB

Um dos principais formuladores da política externa do governo Lula (2003-2010), o ex-ministro e embaixador Samuel Pinheiro Guimarães argumentou nesta terça-feira (16/07)  que o Brasil deveria aumentar os investimentos em fibra ótica para se proteger dos programas de espionagem dos Estados Unidos.

Em entrevista a Opera Mundi em São Bernardo do Campo, onde é realizada a conferência “2003-2010: Uma nova política externa”, na Universidade Federal do ABC, Pinheiro Guimarães disse que a ação norte-americana não é uma novidade, pois é “realizada em alguma medida por satélite desde 1948”.

“É um problema simples para a presidente Dilma resolver. Basta aumentar os recursos do Programa Nacional de Banda Larga, pois a fibra ótica é o único sistema que pode dar privacidade ao país e seus cidadãos. Se tivermos o dinheiro necessário, temos solução. Caso contrário, não”, afirmou. O Programa Nacional da Banda Larga foi criado em maio de 2010 e tem como um dos objetivos "aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras".

Ao participar da primeira mesa de debates do dia, o ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009-2010) e secretário-geral do Itamaraty (2003-2009) deu um exemplo prático do impacto dos planos de espionagem dos Estados Unidos na política brasileira. “Ao interceptar as comunicações entre os líderes civis e militares do Brasil, o governo norte-americano tem informações privilegiadas sobre o que está por trás da compra dos aviões da FAB [Força Aérea Brasileira], que é uma licitação sem importância que envolve ao menos R$ 7 bilhões”, ironizou.  

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil analisa a compra de 36 caças para a FAB. Os Estados Unidos disputam a venda das aeronaves com França e Suécia. 

Pinheiro Guimarães também elogiou o repúdio expressado pelo Mercosul à espionagem norte-americana, formalizada na Cúpula de Montevidéu na semana passada. “Há uma tentativa recorrente de criticar o Mercosul e a Unasul [União das Nações Sul-Americanas], mas imagine se o tema fosse discutido na OEA [Organização dos Estados Americanos]. Com certeza seria uma discussão pautada pela pressão dos EUA e que não contemplaria nossos interesses”, analisou.

A conferência na UFABC foi iniciada ontem com a presença do chanceler Antonio Patriota. Além dele, também comparecerão ao campus da universidade em São Bernardo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, Celso Amorim, o assessor-chefe da Presidência da República Marco Aurélio Garcia, entre outros. 

Via Opera Mundi

Espanha pede desculpas à Bolívia por caso Morales/Snowden

Presidente boliviano foi proibido de pousar na Europa para abastecer, há duas semanas.

O governo espanhol apresentou nesta segunda-feira (15/07) à chancelaria boliviana uma nota para manifestar suas desculpas pelo "incidente" com o avião do presidente Evo Morales, ocorrido há duas semanas. Na ocasião, o presidente da Bolívia foi proibido de pousar na Europa para reabastecer devido à suspeita de que Edward Snowden, ex-agente da CIA, também estivesse no voo.

O documento foi entregue pelo embaixador da Espanha em La Paz, Ángel Vázquez, que lamentou o proceder de seu colega em Viena, Alberto Carnero, a quem Morales acusou de pretender inspecionar seu avião para verificar se com ele viajava Snowden, requerido pelos Estados Unidos por divulgar informação confidencial.

"Lamentamos esse fato, apresentamos nossas desculpas por esse proceder, que não foi adequado e incomodou o presidente", criando uma "situação difícil e imprópria de um chefe de Estado", disse Vázquez em declarações à imprensa após entregar a nota ao vice-chanceler da Bolívia, Juan Carlos Alurralde.

Em seu retorno à Bolívia da Rússia, Morales teve que permanecer mais de 13 horas em Viena porque França e Portugal negaram as permissões para sobrevoar ou aterrissar em seus territórios sob a suspeita que Snowden estava no avião presidencial. O norte-americano está na área de passagem do aeroporto moscovita de Sheremétievo desde o último dia 23 de junho.

A Espanha foi incluída no protesto boliviano pela atuação de Carnero, que indignou a Morales, segundo o próprio líder. Vázquez insistiu hoje que "a Espanha lamenta profundamente" o incidente e expressou que sua nação "deseja que, com estas gestões, se possa dar por liquidado" o tema e as relações com um "país irmão" como a Bolívia sejam as "melhores".

"Espanha e Bolívia têm relações que vão além de qualquer incidência, de qualquer circunstância como a que agora vivemos e espero e tenho certeza que as autoridades bolivianas entendem do mesmo modo", acrescentou.

Vázquez ressaltou que a Espanha reconhece e respeita "os princípios do direito internacional que protegem a inviolabilidade dos chefes de Estado e dos aviões nos quais se deslocam" e expressou sua confiança em que situações como as que viveu Morales não se repetirão no futuro.

O bloqueio ao avião de Morales foi condenado por organismos regionais como Mercosul, Unasul (União de Nações Sul-Americanas), e OEA (Organização dos Estados Americanos), que reivindicaram aos países europeus envolvidos explicações e desculpas pelo incidente.

(*) com Agência Efe

Morales: proibição de voo sobre países europeus responde a uma "política imperial"

Presidente boliviano ressaltou no aeroporto de Viena que "não nos deixaremos ser intimidados, esse é o tempo dos povos"

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira (03/07) que a proibição de voo em terras europeias responde a uma "política imperial que busca amedrontar e ameaçar a todos os países e governos que pensam diferente e não se rendem a interesses hegemônicos". No aeroporto de Viena, pouco antes de embarcar rumo a La Paz após escala forçada na Áustria, Morales ressaltou que "não nos deixaremos ser intimidados, esse é o tempo dos povos".

Morales negou “qualquer conduta irregular” da aeronave presidencial, que vinha da Rússia e foi desviada para a Áustria, devido a suspeitas dos governos da França e de Portugal de que o ex-agente estadunidense Edward Snowden estava a bordo. "Não sou um criminoso", disse ele. "Não vão nos assustar. Somos um país pequeno, mas com dignidade", completou.

O presidente boliviano contou que o embaixador espanhol em Viena, Alberto Carnero, esteve no aeroporto e pediu que ele tomasse o café da manhã dentro do avião. “Para ver o avião e, no fundo, querer controlá-lo. Não sou nenhum criminoso para que me controlem o avião", ressaltou o presidente, que no aeroporto, em Viena, reuniu-se com o presidente da Áustria, Heinz Fischer.

Na capital austríaca, o avião não foi revistado, segundo o porta-voz do governo, por não haver razão legal para a ação. Morales regressava de Moscou (Rússia) para La Paz, na Bolívia. Ele participou de uma reunião dos países produtores de gás natural. A Bolívia é um dos 21 países aos quais Snowden pediu asilo político.

Unasul

Morales disse que quer convocar uma reunião de emergência da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que engloba 12 países inclusive o Brasil, para discutir a proibição dos governos de Portugal e da França ao ingresso do avião boliviano no espaço aéreo dos dois países. Diversos líderes sul-americanos declararam repúdio ao fato e sugeriram a convocação de uma reunião do organismo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Bolívia, David Choquehuanca, disse que aguarda explicações das autoridades europeias. "Não sabemos de onde veio essa informação mal-intencionada, essa enorme mentira. Estamos a averiguar. Portugal e a França têm de nos dar explicações", disse o chanceler.

Choquehuanca disse que foi preparado um plano de voo alternativo, com a notificação do governo da França de proibição da aeronave sobrevoar o seu território. O chanceler confirmou que as autoridades de Portugal e da França suspeitavam de que o ex-agente estava a bordo.

Snowden é acusado de espionagem pelos Estados Unidos e está na Rússia esperando a concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os estadunidenses monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há ainda informações que comunicações da União Europeia também foram monitoradas. O estadunidense pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.,

Via Opera Mundi

'Tu fala por ti?' ou, 'Quem fala por ti?'


Todos os telejornais estão 'informando' que as pessoas estão indo para rua principalmente contra a corrupção e contra a PEC 37. Isso sinceramente me parece muito estranho, porque isso não é uma pauta de reivindicação, isso é uma 'não-pauta', não se propõe nada a partir disso, me explico:

Contra a corrupção todos são, ou pelo menos dizem que são, mas a conversa ao que parece fica por ai, em um tom generalizante, hostilizando principalmente tudo que é público, rejeitando a política de uma forma geral e de maneira discricionária. Eu continuo perguntando qual a pauta? A presidente veio à publico propondo a Lei de Acesso à informação (que o executivo nacional já vem praticando), estendido a todos os poderes da república e entes federados, além de uma ampla Reforma Política que preveja maior participação e controle cidadão. Agora, ou as pessoas endossam essa pauta e pressionam o congresso pela aprovação, ou rejeitam requerendo uma outra fórmula.

Quanto a essa tal de PEC 37, eu dei uma olhada na proposta e se entendi bem (até porque esse juridiquês não é fácil) me parece o seguinte: ela impede que o mesmo órgão que te acusa judicialmente, seja o mesmo que te investigou. A bem da verdade não me parece nenhum disparate constitucional (a tal da PEC 99/11 sim, me parece um total absurdo!), mas confesso, não tenho opinião formada, até porque acho que isso exigiria um debate mais profundo em termos de direitos civis. O que me incomoda é todo mundo ir para rua com um placa dizendo 'Não a PEC 37'. Eu não consigo construir uma opinião sólida sobre isso, e não entendo como tantas pessoas 'construíram' uma opinião tão rápido. A OAB, se não me engano, se posicionou favoravelmente, entretanto alguns constitucionalistas se posicionaram contrários. Mas o que mais tenho visto são as principais revistas, jornais e televisões batendo nessa tecla, além de comentários de 'formadores de opinião' como o imortal Merval Pereira e o Arnaldo Jabor, o que para mim, vale tanto quanto a opinião do Pelé e do Ronaldo.

Até agora isso tudo tá me parecendo mais uma campanha que a UDN e a mídia faziam a 50, 60 anos atrás, do que realmente um revolta popular de cunho democrático, progressista e apontando para o futuro. Tem saída? Acho que ainda tem, mas é preciso ultrapassar essa cortina de fumaça que tentam dispersar nas ruas.

Vamos olhar por detrás da cortina
Caros amigos, gostaria de expressar aqui minha impressão, ainda atordoada, do vi na marcha de Pelotas e pela TV. O que a princípio me parecia uma mobilização social legítima e necessária, está a cada dia se tornando algo com contornos assustadores e fascistas. Leiam e me ajudem a entender.

Como disse em post anterior, todas as demandas estavam lá, na verdade tudo estava lá, mas ainda nada tem coerência interna. Todo este processo está apenas esperando uma fagulha, um fio condutor, um fato ou factóide para justificar o que quer que seja. E vejam bem, o Brasil é muito bom nisso, basta apenas um tiro dado no pé de um governador supostamente por um segurança, um estudante morto em um restaurante universitário, ou mesmo uma simples edição de jornal feita de última hora...

As forças sombrias que assediam o poder, que o Getúlio falava em sua carta, continuam vivas e bem articuladas. Mas o fato político ainda não aconteceu, ou ainda não foi criado, tudo ainda é muito nebuloso, uma cortina de fumaça. Ou o governo organiza a pauta e bota nas e para as ruas, ou alguém o fará antes através de algum 'fato' político novo, colocando em risco a própria democracia.

Em minha opinião o pior cenário é aquele onde um fato "irá" acontecer, será repercutido pela mídia em geral e se tornará a bandeira oficial que unificará essa geleia geral das ruas em oposição frontal ao Estado como um todo. Essa bandeira será astiada por uma oposição conservadora que pedirá um endurecimento da situação, tirando para isso qualquer reminiscência democrática do caminho.

Seria definitivamente a história se repetindo como tragédia.

Estou preocupado com razão?

O voto e a responsabilidade

Gostaria de saber se esse pessoal que vai para rua 'contra tudo que está ai', contra a 'política e os políticos', se dá realmente conta de que também é parte do que 'esta ai'? Me explico, e vou dizer no melhor português que posso. As eleições nacionais foram a cerca de 2 anos e meio e eu me lembro muito bem em quem votei para a câmara federal, estadual, senado, governo e presidência, tenho minhas frustrações com os representantes, mas também tenho orgulho de algumas conquistas. Procuro acompanhar individualmente cada um deles, quando não no geral pelo menos em temas mais polêmicos. Ao final dos mandatos vou colocar na balança as conquistas e as frustrações e ver se eles merecem a confiança depositada. 

Gostaria de saber dos manifestantes, se acompanham o trabalho dos seus representantes escolhidos, se sabem como eles votam em temas importantes, ou pelo menos nos temas polêmicos. Se pelo menos lembram quem escolheram para a câmara federal, estadual, senado, governo e presidência. E não adianta me dizer: 'ahhh, mas não adianta, o povo vota e continua tudo igual. Político é tudo igual'. Vejam bem, não estou perguntando no geral, estou perguntando no específico: tu, eleitor votante, que tem representantes escolhidos e que são pagos com dinheiro público, sabe o que o teu representante faz, sabe como ele tem votado, sabe como se posiciona? Digamos, por exemplo, sobre educação. Sabe, por exemplo, como ele votou quando foi negado os 100% dos royalities do pré-sal para a educação? 

Você também é responsável por isso. O papel do cidadão não pode ser só pagar os impostos que remuneram quem faz a política institucional, a política não acaba quando as urnas são fechadas, quando os representantes são empossados. Eles são, como o próprio nome diz, apenas representantes, o poder continua contigo, só que dali por diante o papel não é mais o de escolha, mas sim o de fiscal, controlador, auditor. 
Você é portanto corresponsável, essa é a beleza e o risco da democracia, que só pode ser eficiente se cada parte fizer o seu papel a bom termo.

Em caso contrário, de nada adianta por exemplo, o sujeito ir para a rua com apito e cartaz dizendo que quer mais $ para a educação. Se educação é realmente um tema que lhe interessa, que acha importante, mas que não sabe como o seu representante se comporta sobre o tema. Esse manifestante parece-me deixa de parecer um manifestante e me lembra mais uma vaca com um sino no pescoço que acompanha a tropa.

Isenção para quem?


Governo e prefeitura de SP, assim como em outros estados e municípios, revogaram o aumento da tarifa a partir do repasse da isenção fiscal de PIS e COFINS que o governo federal concedeu, como também, de outros impostos municipais. 

Tá tudo muito bem, tudo muito bom, também sou favorável a redução de impostos sobre produção, serviços e consumo, é sem dúvida uma vitória. Entretanto essa continua sendo a saída mais fácil, não se fala em licitação, mão se fala dos lucros abusivos das empresas de transporte e o pior não se discute uma reforma tributária mais justa para financiar o transporte público e o Estado brasileiro.

Isenção fiscal para as empresas de transporte público é mais do mesmo, é a velha cartilha liberal, é o velho discurso de encolhimento do Estado. O discurso de que o Brasil tem a maior carga tributária do planeta é uma mentira, e quem quiser pode procurar para se informar. O problema é que nossa matriz tributária é muito, muito injusta, paga mais quem menos tem, financia o Estado quem está na base da pirâmide social, é uma matriz tributária na prática regressiva e portanto criminosa. Eu me pergunto o seguinte: o povo quer educação, saúde, segurança e investimento público. Como é que se vai financiar isso se cada vez concede-se mais isenções fiscais para as empresas sem colocar nada no lugar? Como é que se constrói mais hospitais, mais escolas, universidades? Como contratar mais funcionários públicos para fazer toda máquina funcionar?

Concordo que se isente de tributos o consumo, a produção e os serviços, até porque esse tipo de imposto é o que acaba por onerar mais o trabalhador e o pobre, que são os que comprometem a maior parte de sua renda com isso. Mas é preciso discutir o que fazer? O que por no lugar?

Nos últimos anos o número de milionários e bilionários no Brasil cresceu muito, muito mesmo (em grande parte fruto do tipo de matriz tributária que temos), será que não seria agora a hora de botar na pauta a taxação das grandes fortunas? A proposta da ATTAC de tributar a especulação financeira? Tributar proporcionalmente a renda e a grande propriedade em vez do consumo e da produção? Será que não seria agora a hora de colocar na ordem do dia uma proposta de reforma tributária progressiva?