O levante contra o “gasolinazo” na Bolívia

O contexto e os fatos

Depois daquelas históricas jornadas de outubro de 2003, quando se derrubou o presidente neoliberal, Gonzalo Sánches de Lozada, e de maio-junho de 2005, quando se impediu que Hormando Vaca Diez (então presidente do Senado e representante da oligarquia cruceña) assumisse a presidência da República, nos dias 30 e 31 de dezembro, El Alto novamente protagonizou outro momento histórico ao viver o terceiro dia de greve total para derrotar o “gasolinazo” sem a prévia convocação de entidades como a Federação de Juntas Vicinais (Fejuve-El Alto), a Central Obrera Regional de Alto e os sindicatos. A mobilização foi contra o decreto 478 de Evo Morales, apelidado de “gasolinazo”, que segundo os setores sociais mobilizados afetava gravemente suas magras economias ao provocar um aumento de passagens de ônibus, de alimentos e outros produtos entre 100 e 150%. Diante dessa mobilização, na noite de 31 de dezembro de 2010, Evo Morales viu-se obrigado a revogar o decreto.

O decreto governamental de 26 de dezembro autorizava a elevação do preço da gasolina e do diesel em 83 e 72%, respectivamente, algo que não ocorria há muito tempo, inclusive nos chamados governos neoliberais. O argumento central do governo era que o aumento devia-se à necessidade de nivelar os preços dos combustíveis aos praticados internacionalmente e, assim, combater o contrabando desses produtos. Segundo o governo, a situação atual estaria sangrando a economia do Estado em 380 milhões de dólares anuais, dos quais 150 milhões seriam efetivamente produto de contrabando. A gasolina e o diesel na Bolívia são efetivamente mais baratos que em outros países vizinhos como Peru ou Brasil. Mas isso, segundo os moradores mobilizados de El Alto e os movimentos indígenas, não deveria ser enfrentado deste modo, tratando-se de um governo de esquerda, reeleito com 64% de apoio da população e com 81% de apoio na cidade de El Alto.

O discurso presidencial da noite de 29 de dezembro foi qualificado por muitos setores de El Alto como falso, demagógico e discriminador porque aumentava em 20% os salários de quatro categorias apenas (magistério, saúde, polícia e militares), deixando de fora os demais trabalhadores, os camponeses indígenas originários, pequenos comerciantes e profissionais autônomos. Denunciou-se uma visão classista do governo ao oferecer um aumento salarial a setores assalariados, sem apresentar explicitamente nem um aumento ou benefício para os setores não assalariados, apenas a criação de um seguro agrícola para os pequenos produtores e camponeses e projetos de irrigação (300 mil dólares por município) para muitos lugares do país.

Em síntese, muitos setores sociais de El Alto (como o Comitê de Emergência contra o gasolinazo composto por organizações independentes de diferentes setores não alinhados a organizações partidárias do governo) e de outras regiões do país pediram a imediata revogação ou anulação do decreto 748 (que finalmente acabou ocorrendo), sob o risco de radicalização das medidas de pressão a partir do dia 3 de janeiro de 2011. Neste processo, é certo, também atuaram os interesses da direita e dos grupos de poder que querem provocar o colapso do governo, movimento este rechaçado pelos setores de El Alto.

“Repudiamos as ações oportunistas do Partido Sem Medo (do ex-prefeito de La Paz), dos representantes da oligarquia cruceña e paceña e do Comitê Cívico de Santa Cruz, que distraem a opinião pública com suas marchas e discursos em defesa dos setores sociais pobres e vilipendiados há mais de 518 anos...” (Comitê de Emergência contra o gasolinazo, 30/12/2010).

As mobilizações sociais de 30 de dezembro envolveram marchas em La Paz e em vários outros departamentos (Oruro, Potosi, Cochabamba, Santa Cruz e localidades mineiras de Mmallagua, Uncia e na própria região de Chapare-Ivirgarzama, onde ocorreu um bloqueio de estrada entre Cochabamba e Santa Cruz pelos mesmos cocaleros de onde provem Evo Morales), queima de alguns edifícios governamentais (como a vice-presidência de Estado e alguns ministérios), de sedes de organizações qualificadas de “oficialistas”, e do pedágio entre El Alto e La Paz), gritos de “renúncia” do presidente e de anulação do mencionado decreto.

No que se refere à cidade de El Alto (a 4 mil metros acima do nível do mar), alguns desceram para La Paz (sede política) no dia 30 de dezembro e outros, como foi dito acima, tomaram e destruíram com pedradas a chancela de pedágio da autopista El Alto – La Paz), que ficou em escombros. Também incendiaram algumas instalações do governo. Outro lugar atacado com muita força foi o edifício da Fejuve-El Alto e da COR-El Alto, cujos dirigentes foram acusados de “vendidos” ao governo e de “traidores” das lutas de outubro e também por estar divididos entre a facção de Braulio Luna (MAS) e Fany Nina (MSN). O edifício da Fejuve teve os vidros destroçados e as portas de ferro quebradas, do mesmo modo que o edifício da COR-El Alto, que teve móveis e papéis incendiados. No meio do tumulto apareceu um jovem encapuzado com um velho fuzil Mauser nas mãos pedindo ao governo que revogasse o decreto.

Nestas manifestações, escutaram-se gritos de “Evo e Goni, a mesma porcaria”, “El Alto de pé, nunca de joelhos”, “renúncia de Álvaro Garcia Linera e Evo Morales” ou “referendum revocatório”, “anulação do decreto 748”. Na manhã do dia 30, também tentou se atacar a prefeitura de El Alto (hoje dirigida por Edgar Patana, ex-dirigente da COR-El Alto); à noite, a prefeitura foi incendiada, acusada de cúmplice do “gasolinazo”. Um conjunto de grupos dispersos em diferentes lugares de El Alto se juntaram neste dia para atacar o pedágio da autopista, como já mencionado. Também se tentou tomar os escritórios do próprio prefeito Edgar Patana, localizado na avenida 6 de março. Participaram ainda das marchas setores como o Conselho Nacional de Ayllus e Markas de Qullasuyu (Conamaq), que critica o governo no tema da mineração e contaminação (caso de Corocoro), e também diferentes distritos da cidade de El Alto, além de jovens das ladeiras de La Paz. Ou seja, foi uma jornada muito tensa que faz parte de um crescente descontentamento da população ante o gasolinazo e outras leis que foram aprovadas sem muito diálogo com diferentes setores sociais.

Na noite do dia 30, todas as mobilizações foram minimizadas pelo ministro Sacha Llorenti. No entanto, a verdade é que ocorreram grandes mobilizações e atos de protesto em diferentes lugares do país. Por outro lado, é preciso considerar as diferentes naturezas das mobilizações na cidade de Santa Cruz, por exemplo, onde existe uma férrea oposição ao governo de Evo Morales há muito tempo, e onde nestes dias voltaram a se ouvir frases como “esse índio não sabe governar”. Neste ponto, muitos setores, tanto nos Andes como no Oriente, se diferenciaram dos discursos da liderança cruceña.

Algumas considerações finais
O governo, com a medida tomada, estava dando uma clara guinada na direção de um liberalismo de mercado com rosto índio, pois reaparecia de forma oficial a lei de oferta e procura. Além disso, era um reconhecimento explícito do fracasso da “nacionalização dos combustíveis”. Sobre esse ponto, anunciava-se que se abririam incentivos a investimentos das petroleiras transnacionais para atividades de perfuração e exploração, e a venda de combustíveis no mercado nacional e internacional, ainda que de forma mediada pelo Estado.

Também foi possível notar que o governo favorecia setores do poder econômico do país, dado que subvencionava os grandes empresários da soja, ainda que também tenha sido anunciado um apoio a pequenos médios produtores deste produto.

Neste sentido, fica claro que a descolonização do Estado está se convertendo em uma falsa descolonização. Porque, de todos os modos, está vigente e até ampliado o estado colonial e liberal dado que se mantém as matrizes centrais do exercício do poder em uma lógica de mando – obediência que é uma das características do estado liberal-colonial. É evidente, cabe reconhecer, que há um grande reconhecimento dos setores mais vilipendiados por mais de 518 anos. O Estado, no sentido anterior, se ampliou, mas ao mesmo tempo estava retornando abertamente à lógica de livre mercado, com o predomínio da oferta e procura dos produtos, particularmente dos setores não assalariados. E os setores assalariados estavam sujeitos aos aumentos autorizados pelo governo, particularmente para o setor público. Para o setor privado se abriria uma negociação, algo até pouco não reconhecido pelo governo, entre o empregador e o empregado para aumentar ou não os salários.

Pelo que se percebeu, predominou uma clara visão de classe média urbana, favorecendo setores tradicionais da administração pública que, em 2011, teriam um duplo benefício, enquanto os indígenas, camponeses e pequenos comerciantes urbanos não gozariam destes mesmos duplos benefícios.

Por outra parte, o presidente acusou mulheres de serem grandes contrabandistas – dizendo que usavam mamadeiras para tanto – e homens também, por meio de cinturões de gasolina ou diesel. Esta acusação causou uma grande indignação entre os setores mobilizados da população, porque voltou-se a humilhar o povo pobre, sem que se notasse ou anunciasse sanções para os grandes contrabandistas que são grandes empresários e políticos.

Neste sentido, pode-se dizer que El Alto uma vez mais mostrou uma grande capacidade de mobilização e, inclusive, de ações radicais, para fazer-se escutar e deixar claro seu grande mal estar social, ainda que o ministro Sacha Llorenti tenham minimizado e qualificado estas ações como partindo de pequenos grupos e de vândalos. A mensagem deixada pelas manifestações é clara: se não houver um redirecionamento nas políticas públicas e nas leis propostas na Assembleia Plurinacional, poderemos voltar a viver as mesmas jornadas de outubro de 2003 e 2005 nesta cidade e no resto do país. Essa afirmação fundamenta-se no que foi observado nos três últimos três dias de mobilizações, no que ocorreu em outras cidades e nos anúncios de que no dia 3 de janeiro de 2011 as mobilizações voltariam com grande força até atingir seu objetivo: anulação ou renúncia.

Neste contexto, as lideranças ligadas ao governo foram atropeladas pelos jovens estudantes, mães de família, desempregados, profissionais autônomos e trabalhadores. Em meio a isso, o Movimento Se Medo, do ex-prefeito de La Paz, e a Unidade Nacional (UN), de Doria Medina (centro-direita e direita, respectivamente), em uma clara disputa com o MAS, tentaram se aproveitar da situação. A respeito do atropelo das lideranças mencionado acima, um dos documentos do Comitê de Emergência sustenta que “se levanta o quarto intervalo das lutas de outubro de 2003” para seguir lutando por uma verdadeira descolonização ou, finalmente, a destruição do estado colonial-liberal.

Ante a gravidade dos fatos não restava ao governo revogar o mencionado decreto. Do contrário, as oligarquias de Santa Cruz, La Paz e Cochabamba estavam dispostas a aproveitar este fato para tentar derrubar o próprio governo de Evo Morales. Neste sentido, foram muito claros ao kataristas-indianistas e o Comitê de Emergência de El Alto contra o gasolinazo, marcando sua distância daqueles grupos de poder corporativo que ainda não foram desmantelados pelo governo. Ainda que o governo desclassifique taxando como de direita a qualquer crítica e ação de mobilização. Fato este que produziu e produz uma indignação ainda maior em muitos setores que não fazem parte de nenhuma direita. Isso é muito claro, ao menos na cidade de El Alto. O fato somente obedece a um grande mal estar social em seus diferentes níveis ou camadas sociais de El Alto e de outras cidades. El Alto segue sendo uma grande referência da luta social por maior justiça social, respeito à vida e por uma real ou total transformação do estado colonial liberal.

Finalmente, com os graves ocorridos em El Alto e em todo o país, aqui analisados, cai por todos os lados a tese do vice-presidente Garcia Linera de que acabaram os grandes problemas estruturais da Bolívia. E a anulação do decreto é parte disso. Os acontecimentos dos últimos dias falam de uma crise muito profunda do tipo de estado liberal-colonial vigente, ainda que ele se apresente com uma “blindagem plurinacional”. Neste sentido, pode-se dizer que não houve nenhuma bifurcação entre o modelo de “estado aparente” e o “novo estado plurinacional”. Pelo contrário, ampliou-se abertamente o estado liberal-colonial, mas com um discurso de esquerda que é o mais chamativo. Como resultado desse processo, caiu a popularidade de Evo Morales em apenas três dias e sua imagem de um presidente honesto, popular e pró-indígena ficou gravemente arranhada, assim como o chamado processo de mudança.

Neste sentido, o projeto de “reforma do Estado” foi colocado sob grave questionamento, fazendo renascer duas grandes visões e projetos históricos que foram analisados em outros trabalhos nossos. A primeira é a conservadora, oligárquica, colonial e liberal, que não quer nenhuma mudança. A outra é a de uma total e verdadeira transformação do Estado, ou mesmo destruição do estado colonial, que vem de setores populares e do katarismo-indianismo e de outros setores ainda não muito visíveis. Pelo que, pode-se dizer que a Bolívia segue sendo um grande campo de luta pelo poder.

(*) Pablo Mamani Ramírez é aymara e sociólogo, responsável pela revista Willka, e estudiante de pós-graduação em Estudos Latinoamericanos da UNAM-México.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Revista Isto É

Projeto para a América Latina

Mais do que laços econômicos estreitos, Lula quer trabalhar com líderes regionais para conseguir criar uma identidade comum aos povos do continente

Claudio Dantas Sequeira

TABULEIRO
Lula quer transformar a
região em um polo de poder 

Em um planeta cada vez mais multipolar, a formação de blocos regionais tornou-se um arranjo natural para países que buscam um lugar de destaque no tabuleiro geopolítico. Mas obter o consenso entre nações com características, povos e interesses diferentes não é fácil. Há
25 anos, o Brasil lidera o processo de integração regional. Começou com o Mercosul, avançou para a União de Nações Sul-Americanas e ensaia sua expansão para toda a América Latina. Durante seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva priorizou a consolidação desses processos, e agora, fora do governo, deverá ajudar Dilma Rousseff a avançar de maneira sólida para transformar a região num polo de poder mundial. O recado foi dado na sexta-feira 17, durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, última participação internacional de Lula como presidente. “Eu certamente em outro momento estarei reunido com vocês”, disse o brasileiro.

“Provocaremos uma revolução na mentalidade e percepção dos cidadãos.”

BASE
Lula vai usar a fundação que criará
para sugerir ideias aos países do bloco 

Unificação de culturas

Lula seguirá lutando pela integração latino-americana através da fundação que planeja criar, após deixar o Palácio do Planalto. “O presidente quer ajudar na integração da América Latina e na cooperação com a África”, diz o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Lula tem dito a interlocutores que sua concepção de um bloco regional passa pela construção de uma identidade do Mercosul, “de baixo para cima”. Isso se dará não só a partir da boa relação com os demais chefes de Estado latino-americanos, mas principalmente por meio de medidas sociais, que afetem o dia a dia da população. Ou seja, não basta seguir o protocolo diplomático ou dar lastro institucional ao bloco. É preciso interferir na vida do povo e fazer com que ele se sinta sul-americano, latino-americano. “Desde o início do governo o Lula bateu na tecla da autoestima dos brasileiros, que andava baixa. Agora, ele defenderá a identidade comum que une nossos povos, a ideia de que todos somos irmãos”, explica um assessor. Espera-se assim que vizinhos argentinos, paraguaios e uruguaios não se sintam menores que os brasileiros, ou nos vejam como rivais, mas no mesmo nível.

DIFERENÇAS
Lula é bem-aceito por esquerdistas,
como Fidel, e por líderes mais à direita

É a partir desse pensamento que continuarão a surgir medidas como a de criar uma placa única para os veículos dos países-membros, aprovada em Foz do Iguaçu. A expectativa é de que em dez anos todos os carros do Mercosul tenham a mesma placa e possam transitar livremente pelas fronteiras, como já ocorre com os cidadãos comuns. “Em um primeiro momento será elaborada uma lista de todos os veículos cadastrados em cada país para depois criar uma lista comum. No final de todo o processo, todos usarão a mesma placa”, afirma o chanceler Celso Amorim. Além de permitir a livre circulação dos automóveis por todo o Mercosul, a medida permitirá um maior controle dos veículos que cruzam as fronteiras e reduzirá a incidência de roubos.

Essas iniciativas compreendem o que o governo Lula passou a de chamar Mercosul Social, um bloco mais político e menos econômico. Atendeu a esses interesses a criação do Parlamento do Mercosul, para o qual o Brasil deve eleger representantes em 2012,
e o chamado Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), cujas contribuições são utilizadas na recuperação de estradas
e construção de linhas de transmissão nos sócios menores do bloco.

E contra as críticas de que ações como essas não passam de maquiagem, considerando os problemas tarifários e comerciais que abalam o Mercosul, Lula entregou a Dilma um cronograma de ações para a implantação da união aduaneira – cujo esboço já foi chancelado pelos ministros das Relações Exteriores do bloco. “Queremos que a América Latina seja um polo de poder nesse mundo multipolar”, explica o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ele foi incumbido da tarefa de preparar um plano de longo prazo para a consolidação e convergência do Mercosul com a Unasul (União Sul-Americana de Nações) e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

O ingresso da Venezuela no Mercosul, uma iniciativa do próprio Lula, é parte desse processo de convergência. “É importante que um país como a Venezuela faça parte do bloco para reduzir as assimetrias. É um país em desenvolvimento e também um mercado consumidor importante para Brasil e Argentina”, explica o ex-presidente do Conselho de Representantes Permanentes do Mercosul, Chacho Alvarez, que foi vice-presidente no governo de Fernando de la Rúa.

APOIO
Cristina Kirchner, da Argentina, está
disposta a ajudar Lula em seu projeto de união regional

Mais política e menos economia


Nas últimas cúpulas desses blocos, aliás, os líderes políticos dos países vizinhos demonstraram boa vontade de apoiar a liderança brasileira, algo que não acontecia no passado. “Pela primeira vez temos um país que decidiu sair à arena internacional e esse é um dos grandes méritos e um de nossos desafios. O Brasil tem que ser consciente de sua responsabilidade e nós temos que apoiá-lo”, disse o presidente uruguaio, José Pepe Mujica. Segundo ele, Lula, mesmo fora da Presidência, ainda terá “muitas cartas a jogar”, tanto na integração latino-americana como na projeção internacional do bloco. “Sua experiência na inclusão social de milhões de brasileiros deve ser usada em toda a região.” O uruguaio está pensando no potencial consumidor dos 600 milhões de latino-americanos. Uma imensa população que desfruta de uma situação particular no planeta. A América Latina é um continente pacífico, tem uma das maiores reservas energéticas do mundo, um imenso potencial de produção de alimentos e uma biodiversidade extraordinária. Como bem disse a presidente argentina, Cristina Kirchner, é preciso ter inteligência para tirar partido dessas virtudes. “Não podemos cair na armadilha que nos imobiliza há 200 anos e inverter a lógica da divisão. É ‘unir para reinar’ e não mais o contrário.” E ninguém melhor que Lula para negociar
o consenso tão necessário.